Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015

1974 - DIVÓRCIO JÁ! Exigiam eles e elas

Divórcio.jpg

Em 1974 foram recolhidas cem mil assinaturas a pedir a legalização do divórcio

Por causa da Concordata de 1940, os casamentos católicos eram indissolúveis

 

Num cartaz fotografado pelo Diário de Notícias lê-se "algemas no casamento". Outro anuncia que há "dois milhões de filhos ilegítimos". Com a Revolução de Abril de 1974, um vasto movimento popular a exigir a legalização do divórcio pôs-se em marcha. E uma maciça campanha de recolha de assinaturas foi lançada. Recolheram-se mais de cem mil, mas apenas 51 mil foram entregues no Palácio de Belém ao presidente António de Spínola, segundo a notícia que surge na primeira página de 6 de Junho de 1974. 

Citando membros da comissão que recolheu as assinaturas, o jornal escreveu que "o governo entende de momento não poder resolver este grande problema que os paladinos do movimento pró-divórcio apontam como nº 2 na ordem de prioridades absolutas da nação (o primeiro é, naturalmente, o colonial)". E o DN dava conta ainda da promessa de se manifestarem no Vaticano, a favor da revisão da Concordata de 1940, entre o Estado Novo e a Santa Sé.

Com a implantação da República em 1910, o divórcio tornou-se legal em Portugal (o casamento civil vinha de 1867, durante o reinado de D. Luís). Mas Salazar negociou com o Vaticano um vasto acordo de Estado a Estado que incluía a proibição de divórcio para os casamentos católicos, o que significou décadas de famílias desfeitas e refeitas à margem da lei - e com o tal problema dos filhos ilegítimos. A interdição teve fim em 1975, com a revisão da Concordata, que permitiu de novo aos casados pela Igreja que pedissem o divórcio civil. Depois disso a lei não deixou de se ir liberalizando cada vez mais em Portugal. 

Mas se o divórcio é antigo na civilização (era comum na Grécia Clássica e no Império Romano), ainda hoje não é um direito universal. Além de dificultado, para as mulheres, em muitos países muçulmanos, continua proibido nas Filipinas, o mais populoso país católico da Ásia. E só mais um Estado o interdita: o Vaticano.

 

Notícias Magazine

 

 

 

publicado por Elisabete às 15:29
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1 comentário:
De Beatriz Santos a 8 de Setembro de 2015 às 14:33
Ainda bem que Abril abriu portas ao divorcio. Ainda que o que une duas pessoas não seja um papel, a verdade é que vivemos em sociedade e com regras necessárias. E não faz muito sentido que um contrato que é suposto ter por base um sentimento, seja vitalício por obrigação legal; é uma fuga a si mesmo. Que os sentimentos nem sempre são vitalícios.

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