Sexta-feira, 14 de Março de 2008

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 Governo diz que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo
Lisboa, 14 Mar (Lusa) - o Secretário de Estado adjunto da Educação afirmou hoje que "foi por muito pouco" que não foi alcançado um acordo sobre a avaliação de desempenho dos professores, acusando os sindicatos de estarem "irredutíveis".
No final de uma reunião de quase três horas com Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), Jorge Pedreira adiantou que a tutela propôs o estabelecimento de regras comuns para o modelo simplificado de avaliação em todas as escolas, mostrando-se até disponível para negociar outras matérias, como o diploma da gestão escolar.
"É uma pena mas foi por muito pouco que não se conseguiu um acordo com a FNE. O Ministério mostrou toda a abertura para negociar, a irredutibilidade está do lado dos sindicatos", disse Jorge Pedreira.
De acordo com o secretário de Estado, o ministério propôs que o regime simplificado de avaliação, que não contempla a observação de aulas ou as notas dos alunos, fosse aplicado da mesma forma em todos os estabelecimentos de ensino, com definição de regras comuns e procedimentos mínimos, o que não foi aceite pela FNE.
Assim sendo, este regime simplificado - anunciado na quarta-feira pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues na sequência de uma reunião com o Conselho de Escolas - será negociado em cada estabelecimento de ensino, podendo ser aplicado de forma diferenciada, uma solução já criticada pelos sindicatos.
No encontro, o ME propôs ainda que o processo de avaliação fosse apenas aplicado aos 7.000 professores contratados e docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, sendo suspenso em relação aos restantes 136 mil.
"O ME colocou-nos uma solução em que admitia que umas escolas fizessem avaliação e outras não. Nós entendemos que o princípio da unidade não pode ser posto em causa. Consideramos que não estão reunidas as condições para que o processo possa decorrer com qualidade, seriedade e credibilidade", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, à saída do encontro.
Considerando que "a tutela está inabalável", a FNE declarou o fim do processo negocial, à semelhança do que já tinha acontecido à tarde com a outra estrutura dos professores, a Fenprof.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou mesmo recorrer aos tribunais por considerar ilegal o regime simplificado de avaliação de desempenho que o Ministério acordou esta semana com o Conselho de Escolas.
"Os procedimentos simplificados anunciados pelo ME são completamente ilegais porque representam uma alteração ao diploma que não foi negociada, nem publicada em lado nenhum", afirmou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da última reunião com a tutela relativa à regulamentação do processo de avaliação dos docentes.
Na quarta-feira, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou que o processo de avaliação não será suspenso, nem adiado, mas poderá ser aplicado de forma simplificada este ano lectivo, por exemplo abdicando de requisitos como a observação de aulas e de critérios como as notas dos alunos.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-03-14 21:25:02
Colegas!
Atenção! Mostrem claramente aos vossos Sindicatos que não estão dispostos a aceitar um qualquer acordo com o Ministério.
Está muita coisa em causa e não se pode esquecer que os Professores, se querem defender os seus direitos laborais, também defendem um Ensino de qualidade que ponha fim à desordem, à indisciplina e às práticas educativas erróneas e comprometedoras do futuro.
É preciso não perder esta oportunidade única de pôr a Educação "nos carris".
 
 
publicado por Elisabete às 22:29
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