LUAR DE JANEIRO

Talvez estejamos mais perto de um surto de violência social do que imaginamos.

O que é a violência? Na quase impossibilidade de a definir, dir-se-á que ela aparece quando a força, por excesso, defeito ou qualidade, impede outra força de se exprimir segundo a sua natureza (ou: de ser e de perseverar no seu ser).

Daqui pode-se considerar vários tipos de violência: a) a que se recebe e se integra num corpo individual e colectivo, sem que ela represente uma ameaça à sua integridade; b) a que se recebe e que, não se integrando totalmente, se manifesta em disfuncionamentos que o poder dominante tenta corrigir, reprimir ou tratar, excluir ou apagar; c) a que se exerce provocando tais excessos de disfuncionamentos que a vítima que a sofre ou é destruída ou reage violentamente ao agressor.

Que condições são precisas para que a violência, soltando-se dos estratos em que estava sedimentada, se desencadeie no espaço público? Para que se passe do segundo ao terceiro tipo? Dois requisitos, pelo menos: que os dispositivos técnicos ou institucionais criados para controlar e transformar a violência se bloqueiem; e que a violência bloqueada, de meio para obter um fim devenha o seu próprio fim.

Não tendo onde se investir ela circula em excesso nas próprias instituições e só para as manter. O seu fim é agora apenas existir, porque a violência passa a fazer parte do funcionamento da instância que a segrega.

Tomemos como exemplo a política de Educação deste Governo. Os múltiplos disfuncionamentos dos governos anteriores produziram, mas foram controlando, o caos. O actual executivo continuou a política anterior, tornando 2011 e 2012 os anos mais horríveis que a escola conheceu, com um acréscimo de burocracia insuportável, a definição de critérios absurdos, a redução de professores contratados ou a passagem à reforma de docentes do quadro (que desmotivados, cansados, doentes, não aguentam mais), e uma indisciplina incontrolável dos alunos.

Os mega-agrupamentos, as modificações no ECD (ex.: a injusta abolição do artº 79, que levará a mais despedimentos), as condições das reformas, as 40 horas que impedem os professores de preparar as suas aulas e tantas outras medidas, tornam a escola num inferno. A educação, a aquisição do conhecimento, a formação do espírito e da cidadania, as relações professor-aluno, escola-comunidade, e a “escola de excelência” deixaram de ser pensadas. 2013 marca a subordinação definitiva dos fins aos meios. A Educação existe para perdurar no caos da sua política obedecendo ao Ministério das Finanças. Será o ano da destruição da escola pública, das políticas manhosas de “mobilidade” e de despedimentos maciços de 30 a 50 mil funcionários da Educação. O Governo arranja um bode expiatório, e faz uma fuga para a frente suicidária – porque os despedimentos colectivos trazem mais caos para o Estado, mais desempregados, mais bloqueios da administração, de economia e do crescimento, não esquecendo os seus efeitos nas famílias.

Outro exemplo poderia ser dado. Acontece que o Governo escolheu agora a Educação para abater brutalmente. A sua política suicidária leva à falência do Estado e de todos os portugueses. Situação geral que se resume assim: bloqueado o Governo bloqueia a função pública. Acelera então a austeridade, como única via possível. Austeridade que se volta contra a própria política governativa. Austeridade excessiva e violenta que liberta a violência contida nas próprias instituições que a controlam.

Por outro lado, as forças partidárias da oposição estão também bloqueadas. Na sociedade, entalada entre duas impotências, não suportando mais o papel de vítima sacrificial, o risco de irrupção da violência pode vir de qualquer lado. A exasperação geral é um poderoso combustível. Uma breve faísca basta para o fogo se propagar.

José Gil, VISÃO (06 Junho 2013)