Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015

OS PALACETES TORNAM-SE ÚTEIS

Comuna Soldado Luís1.png

TOMADO DE ASSALTO UM PALACETE DESABITADO


 "A igualdade dos homens começa na igualdade das crianças"Comuna Soldado Luís2.png

Seguindo uma linha de actuação que desde há muito não deixa qualquer tipo de dúvidas, quanto às finalidades a atingir, a LUAR (Liga de União e Acção Revolucionária), ocupou ontem, para o povo, um prédio abandonado da Rua Morgado Mateus, transformando-o de imediato, numa Comuna Infantil Popular, a que deram o nome, por sugestão dos moradores dos bairros da zona, de Soldado Joaquim Luís, o militar assassinado em 11 de Março pelas tropas reaccionárias de Spínola. 

A acção foi programada com a antecedência que uma actuação deste tipo exige. As comissões de bairro da freguesia do Bonfim foram auscultadas. Militantes da organização vinham efectuando desde há dias um levantamento social da zona, chegando à indubitável conclusão de que era necessário instalar um infantário na freguesia. O prédio foi escolhido com a ajuda de moradores, a partir de informações que permitiram a selacção. 

Designado o local, grupos de elementos da LUAR estudaram a parte operacional do "assalto". Foram contactados médicos e enfermeiros. Confirmada a viabilidade da operação, foi escolhido o dia de ontem, à hora 10ª, para o accionar de toda a orgânica do grupo.

Em segundos, o prédio foi tomado.

Tinha sido aumentado o poder das crianças. A miudagem do Bonfim, tinha mais qualquer coisa de seu.

 

CRIAR PODER POPULAR

A LUAR não trabalha de improviso. As acções desenvolvidas são consequência de um profundo estudo operacional de cada segundo dos minutos de actuação e do avaliar consciente das possibilidades de apoio às posições assumidas. A intervenção do grupo começa na consciencialização das bases. Como tal, enquanto o grupo de intervenção tomava a casa de assalto, o grupo de propaganda distribuía pela zona da morada ocupada o seguinte comunicado:

"No dia 16 de Março, pelas 10 horas, foi ocupada pela LUAR e com o apoio imediato e activo da população local, a habitação há muito desocupada, situada na Rua Morgado Mateus, ao Campo 24 de Agosto, ex-sede do Grémio da Indústria de Curtumes.

"O objectivo é transformar esta magnífica casa inútil e ampla num infantário-creche comunal administrado exclusivamente pelos populares. Pretende-se com esta acção lançar as ideias básicas de um Serviço Nacional de Assistência à Criança, ao serviço das massas trabalhadoras mais desfavorecidas e controlado por elas.

"É evidente que acções como esta não terão significado se não se alargarem à população de todo o País, se não assumirem uma forma de poder popular. Para que o povo futuramente ganhe o poder, é necessário para já a nível político e económico haver um controlo efectivo por parte das massas trabalhadoras. É aqui que surge a necessidade dos poderes piopulares, significando isto que, em regime de exploração capitalista, quem comanda o poder não pode servir o povo. 

"É necessário que no local onde vivemos, nos bairros, nas fábricas, nas aldeias, nas cidades, nos locais onde trabalhamos, nos campos e nas empresas, se constituam comissões de moradores, de consumidores, de trabalhadores que, coordenados a nível nacional, procurem constituir uma alternativa ao poder burguês. A luta contra a exploração capitalista vai ser dura e prolongada. Neste momento, para que o plano de "Assistência Nacional à Criança" não morra, é preciso o apoio consciente, profissional e material, de todos quanto queiram lutar por uma sociedade socialista".

 

UM APELO DAS CRIANÇAS

O manifesto termina com um apelo das crianças do Bonfim, S. Lázaro, Campo 24 de Agosto, Fernão de Magalhães, S. Vítor, etc. lançado ao papel pelo punho de um militante da LUAR:

"Apelamos sobretudo para os camaradas dos hospitais, das comissões de trabalhadores dos estabelecimentos de Saúde e Assistência e das empresas ligadas aos ramos médicos e farmacêuticos, dos sindicatos dos médicos, dos enfermeiros, dos assistentes sociais; a todos os particulares que apoiem esta iniciativa popular."

E é obrigatório apoiar esta iniciativa realmente popular. Sem dogmatismos, sem discursos ou corta-fitas, homens do povo, ontem a meio da manhã, mostraram que estão efectiva e incondicionalmente ao serviço do povo. Sem a mira do voto (como se sabe a LUAR não participa nas eleições), sem rótulos liberalizantes, nem com gritos de liberdade, os homens da LUAR agiram como verdadeira força popular, ao serviço do povo, sem histéricas pragmáticas e democracia, sem cognominações de povo ou trabalhadores ou cristãos. Na unidade revolucionária, a LUAR continua a construir o socialismo.

 

"FARTOS DE CONVERSA ESTAMOS NÓS"

O sr. Alberto Correia é subchefe aposentado da P.S.P. Tem 79 anos. Mora na freguesia. Ontem, foi visitar "o prédio dos netos".

- Assim é que é. Olhe, os meus netos é que ficam a lucrar. Não tinham onde brincar, agora passam a vir para aqui. Sabe, eu sou do tempo da 1ª República. Também quando foi do falecido general Humberto Delgado, pus lá o meu voto por ele, mas cortaram-mo. Sou democrata velho. E fartos de conversa estamos nós. Assim é que é..."

Setenta anos mais nova, disse-nos a Margarida do Carmo Sá Azevedo:

- Acho que isto é uma coisa muito boa, e que pensaram em nós. Assim, é dar-nos também o poder.

Edite Manuela, de 7 anos, desenhava uma bonita casa nos painéis postos pela LUAR à disposição das crianças numa das salas do magnífico edifício de 5 pisos:

- O que penso disto é que é bom, porque ficamos com mais coisas.

Com um ano a menos, o Fernando Pedro acha que "é muito bom, porque posso encontrar aqui muitos amigos e é termos uma casa só para nós".

- Havia era de ter sido há mais tempo. - disse-nos o sr. Inácio dos Santos Sobrinho, nascido e criado na freguesia do Bonfim. - Estar uma casa destas aqui abandonada até é uma ofensa para os pobres. Veja lá o senhor que os tipos queriam vendê-la por vinte mil contos. Foi bem feito. As crianças merecem tudo.

 

UMA CASA PARA O POVO

Durante todo o dia de ontem, o edifício foi visitado por centenas de pessoas, dezenas de crianças que foram conhecer a sua nova casa.

- Nós tomámos a casa. Mas para a dar ao povo. Por isso o povo é que irá administrá-la e usufruir da organização médica que começamos a programar - disse-nos um dos responsáveis do núcleo do Norte da LUAR.

Após a actuação do Grupo de Intervenção, secundado por um grupo de Segurança, um grupo procedeu ao inventário das poucas coisas que se encontravam no interior do prédio abandonado. Como já referimos, um outro grupo, o de Propaganda, comunicou à população da zona que a partir daí possuiam uma Comuna Infantil Popular.

Hoje, começam já a funcionar os serviços médicos, através de alguns clínicos simpatizantes da LUAR, e de outros que imediato se solidarizaram com a ideia. Numa segunda fase, que se prevê seja o mais breve possível, a Comuna Infantil Popular será entregue a uma Comissão de Gestão constituída por moradores da zona, retirando-se então os elementos da LUAR, que continuarão, no entanto, activos e organizados, para novas acções de interesse geral. 

Podemos desde já adiantar que está num dos planos futuros da Liga de União e Acção Revolucionária, ocupar uma outra morada para aí instalar uma Comuna de Convívio para Velhos, onde além de um merecido repouso, os mais idosos encontrarão assistência médica e o carinho humano de que tanto precisam.

Mas para a concretização desta ideia e consolidação do projecto ontem iniciado, a LUAR, organização apartidária, progressista e sobretudo revolucionária, espera a ajuda de todos.

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 AS CRIANÇAS AGRADECEM:

As crianças da Comuna Infantil Popular agradecem ofertas de cobertores, colchões, brinquedos, material escolar, roupas, medicamentos, livros, géneros alimentícios, móveis e a colaboração de médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Todas as ofertas poderão ser entregues na Rua Morgado Mateus, nº 137, ou na sede da LUAR, na Praça Marquês de Pombal.

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publicado por Elisabete às 18:05
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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015

1974 - DIVÓRCIO JÁ! Exigiam eles e elas

Divórcio.jpg

Em 1974 foram recolhidas cem mil assinaturas a pedir a legalização do divórcio

Por causa da Concordata de 1940, os casamentos católicos eram indissolúveis

 

Num cartaz fotografado pelo Diário de Notícias lê-se "algemas no casamento". Outro anuncia que há "dois milhões de filhos ilegítimos". Com a Revolução de Abril de 1974, um vasto movimento popular a exigir a legalização do divórcio pôs-se em marcha. E uma maciça campanha de recolha de assinaturas foi lançada. Recolheram-se mais de cem mil, mas apenas 51 mil foram entregues no Palácio de Belém ao presidente António de Spínola, segundo a notícia que surge na primeira página de 6 de Junho de 1974. 

Citando membros da comissão que recolheu as assinaturas, o jornal escreveu que "o governo entende de momento não poder resolver este grande problema que os paladinos do movimento pró-divórcio apontam como nº 2 na ordem de prioridades absolutas da nação (o primeiro é, naturalmente, o colonial)". E o DN dava conta ainda da promessa de se manifestarem no Vaticano, a favor da revisão da Concordata de 1940, entre o Estado Novo e a Santa Sé.

Com a implantação da República em 1910, o divórcio tornou-se legal em Portugal (o casamento civil vinha de 1867, durante o reinado de D. Luís). Mas Salazar negociou com o Vaticano um vasto acordo de Estado a Estado que incluía a proibição de divórcio para os casamentos católicos, o que significou décadas de famílias desfeitas e refeitas à margem da lei - e com o tal problema dos filhos ilegítimos. A interdição teve fim em 1975, com a revisão da Concordata, que permitiu de novo aos casados pela Igreja que pedissem o divórcio civil. Depois disso a lei não deixou de se ir liberalizando cada vez mais em Portugal. 

Mas se o divórcio é antigo na civilização (era comum na Grécia Clássica e no Império Romano), ainda hoje não é um direito universal. Além de dificultado, para as mulheres, em muitos países muçulmanos, continua proibido nas Filipinas, o mais populoso país católico da Ásia. E só mais um Estado o interdita: o Vaticano.

 

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publicado por Elisabete às 15:29
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