Domingo, 15 de Setembro de 2013

O que faz falta?

 
UM GOVERNO DE TRAIÇÃO NACIONAL

 

A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!” “De l”audace, toujours de l”audace, encore de l”audace!” “We shall fight on the beaches…” “Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”…

E há também frases aparentemente banais que, por uma conjugação de circunstâncias, conseguem mudar o curso dos acontecimentos. O fim do senador republicano americano Joseph McCarthy foi ditado quando, durante um das famosas audições no Senado, o advogado do Exército dos EUA Joseph Nye Welch lhe perguntou simplesmente, com um ar de profundo desdém, “Have you no sense of decency?” Uma pergunta que bastou para os americanos – havia 20 milhões a seguir a transmissão televisiva em directo – adquirirem a consciência de que aquele arruaceiro pomposo era apenas um pequeno traste à procura de poder. O homem não merecia senão desprezo.

O que é espantoso é como, na actual situação política portuguesa, há tão pouca gente a fazer a mesma pergunta a todos e a cada um dos membros do Governo português, de cada vez que abrem a boca, quando é tão evidente que essa gente é apenas, como McCarthy, um bando sem escrúpulo, sem noção de decência, sem respeito pela lei, sem apego à democracia e com um profundo desprezo pela vida dos cidadãos e uma subserviência criminosa em relação aos interesses financeiros internacionais. Há decência nos swaps? Na destruição da escola pública? Na humilhação dos pobres? Na destruição da universidade? No aumento do desemprego a que chamam flexibilização? Na destruição da administração pública a que chamam requalificação?

Não têm o sentido da decência? Não. Não têm, não querem ter e têm raiva a quem tem.

 

Parece uma caricatura? Parece. Mas isso é apenas porque o Governo de Passos Coelho é de facto uma caricatura, um excesso de mentiras e pouca-vergonha, uma organização de rapina que governa sem qualquer escrúpulo. Aquele conjunto é de facto caricatural. Portas é caricatural. Mota Soares é caricatural. Maduro é caricatural. Passos Coelho é caricatural como todas as pessoas sem escrúpulos são caricaturais. Porque é que as enormidades que diz não são denunciadas como as enormidades que são? Porque é que se acha aceitável este estilo de títere tiranete? Porque há uma reserva de boa vontade nas pessoas que lhes diz que as coisas talvez não sejam tão más como parecem e que as pessoas podem não ser tão desprovidas de princípios morais e de sentimentos como parecem na televisão. Há sempre pessoas que levam a sua magnanimidade até à estultícia. E os Passos Coelhos deste mundo contam com isso. Com isso, com os crédulos que podem convencer a continuar a votar em si e com os moluscos que os servem no Parlamento.

É assim que este Governo fora-da-lei pode continuar a roubar aos milhares de milhões os portugueses, roubando-lhes os bolsos, os empregos, as pensões, os ordenados, os subsídios, os serviços públicos que eles pagam, o património que construíram, as empresas públicas que são de todos, destruindo o progresso que se alcançou nas últimas décadas apenas para poder enriquecer ainda mais os muito ricos e para poder aniquilar os resquícios de soberania que possam teimar em existir, espalhando a miséria e reduzindo os portugueses à inanição e à subserviência.

O que temos é um Governo não de salvação mas de traição nacional. De traição às suas promessas eleitorais, às suas juras de tomada de posse, às instituições democráticas e aos compromissos da civilização que todos abraçámos, de traição ao povo, espremido e vendido barato para enriquecer os credores.

E, no entanto, os portugueses não se movem. Ou quase não se movem. As acções do bando de malfeitores que se apoderou do Governo com falsas promessas parece tão inconcebível que parece impossível que alguém as leve a cabo sem que haja fortíssimas razões de interesse público, ainda secretas. Imagina-se que deve haver aí alguma racionalidade. Talvez o que o Governo diz da austeridade seja verdade. Talvez seja justo matar os pobres à fome para pagar aos bancos.

Custa a acreditar que alguém possa ser tão desonesto, tão insensível, com um tal ódio aos mais fracos. Pensamos que isto não é possível, que a lei nos protege, que a filosofia nos protege, que a história nos protege, que a decência que temos o direito de esperar dos outros nos protege.

Mas a história está cheia de exemplos destes. Durante anos ninguém acreditou que Hitler quisesse exterminar os judeus, ninguém acreditou que Pol Pot tivesse dizimado um quarto da população do Camboja. E na sombra destes grandes ditadores sempre houve pequenos velhacos, pequenos capatazes como Passos Coelho ou Mota Soares que fizeram o trabalho sujo apenas para terem as migalhas da mesa do poder. Há racionalidade na acção do Governo, mas é a racionalidade do saque, do roubo descarado, da tirania da oligarquia. A decência está fora da equação.

 

JOSÉ  VÍTOR MALHEIROS

 

 

 

publicado por Elisabete às 13:05
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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013

A narrativa neoliberal não foi de férias

O colapso que estamos a viver foi gerado ao longo de mais de uma década por mecanismos socioeconómicos criadores de endividamento público e privado

 

O discurso de Passos Coelho no Pontal foi mais um episódio de propaganda política, só possível porque as televisões perderam a vergonha. A pretexto de informação em directo, fizeram a transmissão na íntegra de um discurso de comício. Nada que espante, porque hoje a televisão desempenha um papel central na construção de uma narrativa hegemónica da crise, um discurso simples sobre as suas origens, os seus responsáveis e as transformações do Estado que nos farão sair dela. Para executarem o seu projecto político, os partidos que nos governam precisam, no mínimo, de uma generalizada resignação dos cidadãos. A forma mais eficaz de a produzir consiste em criar uma larga maioria de fazedores de opinião (jornalistas, economistas, politólogos, deputados, políticos senadores) que sustente nas televisões a mesma narrativa da crise, a narrativa neoliberal.

O buraco em que caímos - forte e prolongada quebra na produção, desemprego de massa, mais fome e pobreza, crescimento da dívida pública em bola de neve, redução de salários, pensões e prestações sociais, pesado aumento de impostos sobre as famílias - é um fenómeno de interpretação complexa. Aliás, não pode haver uma interpretação indiscutível desta crise, ou de qualquer realidade sociocultural, já que não temos acesso a essa realidade a não ser através de conceitos, teorias, valores, ideologias. Não sendo a realidade um produto das nossas mentes, como sugere um certo construtivismo pós-moderno, ainda assim a narrativa de uma crise é uma mediação essencial porque tem causalidade própria. Quando é politicamente validada, torna-se a fonte inspiradora das decisões de reconfiguração do Estado e das políticas que lançam a sociedade numa nova e duradoura trajectória.

O colapso que estamos a viver foi gerado ao longo de mais de uma década por mecanismos socioeconómicos criadores de endividamento público e privado (sobretudo este) que, num país de economia frágil e sem moeda própria, se tornaram insustentáveis. Por isso, a crise atinge mais a periferia sul da zona euro. A interpretação neoliberal deste processo explora o senso comum e faz sentido para a maioria das pessoas - "o nosso despesismo sustentou durante décadas um Estado social incomportável, o que nos conduziu a mais uma crise. Vamos na terceira intervenção do FMI, mas, agora dentro do euro, temos mesmo de fazer aquilo que já não é adiável, reduzir o Estado social focando-o nos mais necessitados".

Esta narrativa integra sem dificuldade alguns factos que chocam o cidadão comum (casos de endividamento para consumo, muita formação profissional ineficaz, obras públicas de duvidosa utilidade, distribuição de empregos no Estado e empresas públicas, corrupção de vários tipos, etc.) ligando-os a má gestão do Estado, "a causa" da crise. É uma narrativa muito forte porque é plausível para o cidadão comum sem formação específica. Assim sendo, seria de esperar que as esquerdas tivessem investido fortemente na elaboração de uma alternativa, até porque a política de austeridade que tem sido seguida produziu uma calamidade social. Infelizmente, apenas foram produzidas narrativas parcelares sem consistência global. Uma contranarrativa teria de explicar em linguagem simples e popular que o endividamento foi gerado pela perda do escudo e que isso conduziu ao crédito fácil e à desindustrialização do país. Teria de dizer que com o euro perdemos as políticas de que precisamos para ir mais além no desenvolvimento. Teria de dizer também que perdemos a liberdade para decidir sobre as diversas vertentes do Estado social porque essas escolhas já estão feitas e inscritas nos tratados, as que a Alemanha aceitou ou mesmo impôs. Teria de dizer que não temos futuro dentro do euro.

Em Agosto, a narrativa neoliberal não foi de férias.

 

JORGE BATEIRA

Economista (Jornal i)

 

 

 

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Quinta-feira, 13 de Junho de 2013

A Violência Suicidária

 

Talvez estejamos mais perto de um surto de violência social do que imaginamos.

O que é a violência? Na quase impossibilidade de a definir, dir-se-á que ela aparece quando a força, por excesso, defeito ou qualidade, impede outra força de se exprimir segundo a sua natureza (ou: de ser e de perseverar no seu ser).

Daqui pode-se considerar vários tipos de violência: a) a que se recebe e se integra num corpo individual e colectivo, sem que ela represente uma ameaça à sua integridade; b) a que se recebe e que, não se integrando totalmente, se manifesta em disfuncionamentos que o poder dominante tenta corrigir, reprimir ou tratar, excluir ou apagar; c) a que se exerce provocando tais excessos de disfuncionamentos que a vítima que a sofre ou é destruída ou reage violentamente ao agressor.

Que condições são precisas para que a violência, soltando-se dos estratos em que estava sedimentada, se desencadeie no espaço público? Para que se passe do segundo ao terceiro tipo? Dois requisitos, pelo menos: que os dispositivos técnicos ou institucionais criados para controlar e transformar a violência se bloqueiem; e que a violência bloqueada, de meio para obter um fim devenha o seu próprio fim.

Não tendo onde se investir ela circula em excesso nas próprias instituições e só para as manter. O seu fim é agora apenas existir, porque a violência passa a fazer parte do funcionamento da instância que a segrega.

Tomemos como exemplo a política de Educação deste Governo. Os múltiplos disfuncionamentos dos governos anteriores produziram, mas foram controlando, o caos. O actual executivo continuou a política anterior, tornando 2011 e 2012 os anos mais horríveis que a escola conheceu, com um acréscimo de burocracia insuportável, a definição de critérios absurdos, a redução de professores contratados ou a passagem à reforma de docentes do quadro (que desmotivados, cansados, doentes, não aguentam mais), e uma indisciplina incontrolável dos alunos.

 

Os mega-agrupamentos, as modificações no ECD (ex.: a injusta abolição do artº 79, que levará a mais despedimentos), as condições das reformas, as 40 horas que impedem os professores de preparar as suas aulas e tantas outras medidas, tornam a escola num inferno. A educação, a aquisição do conhecimento, a formação do espírito e da cidadania, as relações professor-aluno, escola-comunidade, e a “escola de excelência” deixaram de ser pensadas. 2013 marca a subordinação definitiva dos fins aos meios. A Educação existe para perdurar no caos da sua política obedecendo ao Ministério das Finanças. Será o ano da destruição da escola pública, das políticas manhosas de “mobilidade” e de despedimentos maciços de 30 a 50 mil funcionários da Educação. O Governo arranja um bode expiatório, e faz uma fuga para a frente suicidária – porque os despedimentos colectivos trazem mais caos para o Estado, mais desempregados, mais bloqueios da administração, de economia e do crescimento, não esquecendo os seus efeitos nas famílias.

 

Outro exemplo poderia ser dado. Acontece que o Governo escolheu agora a Educação para abater brutalmente. A sua política suicidária leva à falência do Estado e de todos os portugueses. Situação geral que se resume assim: bloqueado o Governo bloqueia a função pública. Acelera então a austeridade, como única via possível. Austeridade que se volta contra a própria política governativa. Austeridade excessiva e violenta que liberta a violência contida nas próprias instituições que a controlam.

Por outro lado, as forças partidárias da oposição estão também bloqueadas. Na sociedade, entalada entre duas impotências, não suportando mais o papel de vítima sacrificial, o risco de irrupção da violência pode vir de qualquer lado. A exasperação geral é um poderoso combustível. Uma breve faísca basta para o fogo se propagar.

 

José Gil, VISÃO (06 Junho 2013)

 

publicado por Elisabete às 20:12
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